Home- busca: embargos a execucao
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2016 - 17:11
Execução. Ausência de interesse em recorrer. Cerceamento de Defesa
Embargos de Declaração no Recurso Especial. Recurso recebido como Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:40
Recurso ordinário. Ação rescisória.
Magistrado suspeito que participou do julgamento dos embargos declaratórios em que concedido efeito modificativo ao julgado.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Empresa é multada por usar a Justiça para retardar condenação
Segundo entendimento, embargos tinham o objetivo de atrasar o funcionamento da Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 11:40
Apelação.
Prestação serviços escolares. Embargos à arrematação. arguição de nulidade da sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:05
Recurso ordinário. Iinterposição anterior à publicação da sentença no diário oficial.
Recurso de embargos. Inaplicabilidade do entendimento contido na súmula/tst nº 434.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:10
Causa madura pode ser aplicada em matéria fática, desde que não seja preciso produzir novas provas
STJ decidiu em caso que tratou de embargos de devedores, tidos como procedentes pela sentença
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:55
Contrato nulo. Indenização por danos materiais equivalente aos direitos trabalhistas sonegados.
Recurso de revista. Embargos de declaração protelatórios. Multa aplicável e indenização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso especial. Ação ordinária de revisão de contrato de mútuo e de cédulas de crédito industrial.
Bancário. Embargos do devedor. Devolução em dobro de quantia executada indevidamente.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:56
Locação. Imóvel urbano para fins não residenciais. Execução de aluguéis não satisfeitos.
Embargos de terceiro de pessoa jurídica que teve o patrimônio comprometido. Manifesta vinculação dela à executada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo de petição. Fazenda pública. Embargos à execução. Prazo 30 dias.
Foi dado provimento ao Agravo de Petição, para declarar tempestivos os Embargos à Execução.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 13:02
Negada liminar a candidatos que alegam mudança de regras durante concurso para promotor de Justiça
Um recurso de Embargos de Declaração (ED) interposto contra essa decisão foi rejeitado pelo CNMP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Multa prevista no art. 477 da CLT.
Recurso de Embargos de que se conhece e a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Processual penal. Intimação pessoal. Prerrogativa do órgão ministerial.
Os embargos de declaração manifestamente intempestivos não interrompem o prazo para interposição de outro recurso.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Processual civil e tributário. Execução fiscal.
Suspensão em virtude do ajuizamento de ação anulatória do crédito fiscal. Embargos à execução. Litispendência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decisão embargada publicada na vigência da Lei 11.496/2007. Trabalhador portador do vírus HIV. Dispensa discriminatória. Reintegração.
A empresa interpõe recurso de embargos (fls. 368-377 fax e 387-396 - originais).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Embargos infringentes. Justificação judicial. Produção de provas com o fim de ajuizar revisão criminal e intentar ação indenizatória.
Embargos infringentes - Justificação judicial - Produção de provas com o fim de ajuizar revisão criminal.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:07
TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios
Há recurso próprio contra a condenação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 12:59
Considerações sobre Embargos de Terceiro no ordenamento jurídico brasileiro
O texto expõe didaticamente os Embargos de Terceiro em face do ordenamento jurídico brasileiro, particularmente em face CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:12
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Sistema financeiro da habitação. Notificação pessoal dos mutuários.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:09
Processual Civil. Embargos de Declaração. Artigo 1022 do CPC/2015
Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.
